Resolução de Litígios / Livro de Reclamações
Esta página indica os meios disponíveis para apresentar uma reclamação ou resolver um litígio relacionado com uma compra neste sítio.
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Este texto contém marcadores por preencher (entre parênteses retos) e ainda não foi revisto por um jurista. Não deve ser considerado definitivo antes da confirmação dos dados da empresa e da validação profissional das obrigações fiscais e legais aplicáveis.
1. Livro de reclamações
Caso a TekWeb 3D disponha de estabelecimento físico aberto ao público, o livro de reclamações em formato físico está disponível nesse local, conforme a lei aplicável. Para reclamações relativas a compras efetuadas neste sítio, o cliente pode igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico ou os contactos [EMAIL] / [TELEFONE].
2. Livro de Reclamações Eletrónico
O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em https://www.livroreclamacoes.pt.
3. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio de consumo não resolvido diretamente, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: [ENTIDADE RAL]. Mais informação sobre a rede de entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor.
4. Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha
Os consumidores da União Europeia podem também recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.