Política de Privacidade
Esta política explica como a TekWeb 3D trata os dados pessoais dos seus clientes e visitantes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Rascunho — rever com jurista
Este texto contém marcadores por preencher (entre parênteses retos) e ainda não foi revisto por um jurista. Não deve ser considerado definitivo antes da confirmação dos dados da empresa e da validação profissional das obrigações fiscais e legais aplicáveis.
1. Responsável pelo tratamento
[NOME DA EMPRESA], NIF [NIF], com morada em [MORADA], contacto [EMAIL], é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio.
2. Dados recolhidos
Dados de conta (email, palavra-passe cifrada, idioma preferido), moradas de entrega e faturação, histórico de encomendas e pagamentos (sem dados de cartão, geridos exclusivamente pelo prestador de pagamentos), pedidos de orçamento e ficheiros anexados, e comunicações trocadas com o apoio ao cliente.
3. Finalidades do tratamento
Criar e gerir a conta do cliente, processar encomendas e pagamentos, preparar e enviar propostas de orçamento, expedir encomendas, cumprir obrigações legais e fiscais, e comunicar informação essencial sobre a conta, encomenda ou proposta por correio eletrónico.
4. Fundamento legal
O tratamento assenta na execução do contrato de compra e venda, no cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais e de faturação) e, quando aplicável, no consentimento do titular.
5. Partilha de dados com terceiros
Os dados necessários ao processamento de pagamentos são partilhados com o prestador de pagamentos utilizado no checkout. Os dados de envio necessários são partilhados com os CTT. Os dados são alojados num servidor privado (VPS) operado pela TekWeb 3D ou por um fornecedor de alojamento sob contrato. As mensagens transacionais são enviadas através de um fornecedor de correio eletrónico. Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados para fins de publicidade de terceiros.
6. Prazo de conservação
Os dados de encomendas e faturação são conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e comercial aplicável. Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa, podendo o titular solicitar a sua eliminação nos termos legais.
7. Direitos do titular
O titular dos dados pode solicitar acesso, retificação, eliminação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, através do contacto [EMAIL], bem como apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança
O sítio utiliza ligação cifrada (TLS), palavras-passe com hash seguro e controlo de acesso por função. Os ficheiros de pedidos de orçamento são privados e só ficam acessíveis ao respetivo cliente e a administradores autorizados.
9. Contacto
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, contacte [EMAIL].